Dois decretos publicados pelo governo Jerônimo (PT) garantem transporte público gratuito durante os dias de votação das eleições de 2026. O ato vale para o primeiro turno (próximo domingo, 4/10) e para o segundo turno, caso aconteça.

O Decreto nº 24.833 estabelece gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário de passageiros, das 18h do dia 3 de até as 23h59 do dia 4 de outubro, no primeiro turno. Caso haja segundo turno, valerá das 18h do dia 24 de outubro até as 23h59 do dia 25.

Para isso, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, inclusive o e-Título, ou outro documento que comprove seu domicílio eleitoral, além de documento de identificação. No retorno, será necessário apresentar o comprovante de votação.

METRÔ, FERRY E METROPOLITANO

Já o Decreto nº 24.834 garante transporte gratuito no metrô, ferry boat, lanchinhas e transporte metropolitano da Bahia. No caso do ferry, a gratuidade é destinada exclusivamente aos pedestres.

Os decretos determinam que as empresas operem com a frota regularmente disponibilizada, podendo ser adotadas medidas para ampliar o serviço e atender ao aumento do fluxo de passageiros nas zonas eleitorais. A gratuidade será estudada para definir eventual ressarcimento às empresas.

com informações da Secom-BA