Uma operação da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) notificou 484 empresas sem inscrição estadual e já resultou em mais de 200 autos de infração, que somam R$ 715,9 milhões em cobranças.

A pasta conseguiu recuperar R$ 222 milhões em pagamentos e parcelamentos de ICMS por meio de uma operação voltada a empresas de outros estados que vendem produtos a consumidores baianos sem recolher o Diferencial de Alíquota (Difal).

Cerca de 176 empresas reconheceram os débitos identificados, considerando um período de um ano e cinco meses de fiscalização. Grande parte das operações monitoradas envolve vendas realizadas por plataformas de comércio eletrônico.

Segundo o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, empresas sem inscrição estadual na Bahia emitem aproximadamente 180 mil notas fiscais eletrônicas por dia destinadas a consumidores finais do estado.

R$ 101 MILHÕES RECOLHIDOS

Além dos R$ 222 milhões em pagamentos e parcelamentos relacionados a débitos anteriores, a operação fez com que a maioria das empresas que regularizaram sua situação pagaram R$ 101 milhões adicionais já recolhidos aos cofres públicos.

Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luis Souza, “a metodologia desenvolvida pela Bahia tem despertado o interesse de outros estados”.

com informações da Sefaz-BA