Cerca de 45 pessoas em situação análoga à escravidão foram resgatadas em um garimpo de quartzo, na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. O grupo morava em povoados de Seabra e alternava o trabalho na roça, os serviços eventuais (bicos) e o garimpo.

Auditores-fiscais do Trabalho iniciaram a fiscalização em 3 de novembro. Os trabalhadores não tinham registro em carteira, e atuavam sem água potável, sem local para preparo e consumo das refeições, sem banheiro e sob risco extremo de queda e soterramento.

Os poços também não tinham proteção nas bordas e nem escoramento, e os buracos abandonados permaneciam abertos. Os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material dos poços em toda a área.

No subsolo, os garimpeiros quebravam rochas sem ventilação ou proteção respiratória, expostos à poeira de sílica, que causa uma doença pulmonar grave e incurável, que pode levar à morte: a silicose.

Foi identificado a falta de exames médicos, treinamento ou material de primeiros socorros. Embora uma placa na entrada exigisse equipamentos de proteção, garimpeiros trabalhavam de chinelo e bermuda à beira dos poços.

SEM SALÁRIOS

A operação constatou que os garimpeiros não recebiam salário e também custeavam ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel usados na atividade. O montante pago aos trabalhadores era apenas uma parcela do valor das pedras comercializadas. Sem vendas, eles ficavam sem remuneração.

O explorador mantinha um encarregado assalariado, câmera de vigilância, cancela no único acesso e fiscais que acompanhavam as vendas e recolhiam sua parte.

PROVIDÊNCIAS

Os auditores-fiscais do Trabalho caracterizaram a condição análoga à de escravo, na modalidade de condições degradantes de trabalho, prevista no art. 149 do Código Penal. O empregador foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar o total de R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.

Cada resgatado tem direito também a seis parcelas do seguro-desemprego e foram encaminhados aos serviços de saúde ligados ao Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação e acompanhamento.

com informações da Tribuna da Bahia