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CPI avalia acionar STF sobre crime de prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

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Senadores que comanda a CPI da Covid, devem avaliar a possibilidade concreta de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há elementos de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação.

Essa tese foi levantada após os depoimentos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. O parlamentar afirmou que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi o nome que Bolsonaro relacionou às supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Miranda tinha dito que, durante a reunião com o presidente, Bolsonaro disse que sabia que um deputado da base do governo estava envolvido no caso e que levaria a denúncia ao delegado-geral da Polícia Federal, o que não foi feito. Depois de relutar muito ao ser questionado na CPI, o deputado disse era o líder do governo no Congresso, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Pelo Código Penal brasileiro, crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Nesse episódio, seria uma suposta não comunicação de uma eventual irregularidade para outras autoridades investigarem.

Com informações do UOL e G1

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