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Governo tem fonte de recursos para auxílio maior que R$ 250

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Com pressão dos movimentos sociais e da oposição no Congresso, o auxílio emergencial de R$ 600,00 foi aprovado em 2020. Após o governo dizer que não o manteria, recuou e paga, em média, R$ 250,00. Além das dificuldades para receber, com longas e demoradas filas, a população terá um valor irrisório.

A pandemia mostrou como dinheiro na mão do povo ajudou a minimizar os efeitos da crise na economia. Por isso, Europa e EUA liberaram bilhões para manter auxílios aos desempregados e garantir recursos às pequenas e médias empresas.

Vale lembrar que o consumo das famílias é responsável por 65% do nosso PIB (tudo que é produzido), segundo o IBGE. Por isso, centrais, sindicatos e sociedade defendem a manutenção do benefício no valor de R$ 600,00.

A retomada da economia será lenta, o auxílio protege quem precisa e dinamiza a economia, de acordo dom o DIEESE. Ano passado, dos R$ 186,90 bilhões transferidos para a população, R$ 100,74 bilhões retornaram aos governos na arrecadação de impostos. Para especialistas, o efeito é multiplicador: cada R$ 1,00 para as famílias cresce R$ 1,78 no PIB.

TEM DINHEIRO, SIM

Enquanto o governo nega um valor maior a milhões de brasileiros, em 2020 destinou R$ 325 bilhões de lucros do Banco Central para pagar a dívida pública a bancos e fundos de pensão, principais detentores desse débito. Os bancos públicos, também, divulgam lucros crescentes a cada ano. Podem destinar parte para bancar o auxílio e mantê-lo durante a pandemia.

Segundo a Nota Técnica 242 do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o governo pode gerar recursos com base na Constituição Federal. O artigo 148 diz que a União pode instituir o empréstimo compulsório para despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. Seria estabelecido para empresas com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1 bilhão, podendo arrecadar mais de R$ 40 bilhões
por ano.

Pode, também, combater a sonegação de impostos. Em 2018, por exemplo, foram sonegados mais de R$ 345 bilhões. Para o Dieese, uma redução de 15% nessa sonegação poderia gerar até R$ 52 bilhões.

Tem o remanejamento de vários fundos públicos, como o Fundo Social, Fundo do Exército, Fundo Naval, entre outros. Os recursos no orçamento da União de 2020 somaram mais de R$ 30 bilhões. Parte poderia ser remanejada para combater a crise.

Os fundos de pensão também possuem recursos. O Ministério da Economia divulgou que existem cerca de R$ 220 bilhões de recursos atualmente parados nas contas de 248 fundos públicos não previstos pela Constituição. E o governo pode, ainda, emitir moedas para ajudar a economia em momentos especiais, como o atual.

A Redação

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