O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mostra que a votação do fim da escala 6×1 pode ser lenta. Ele sugere levar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 para uma comissão especial ou para a análise de mais de um colegiado. Isso não tem precedentes em matérias deste tipo aprovadas pela Casa, segundo o próprio Senado.

“Houve solicitação de alguns senadores de nós criarmos uma comissão especial”, disse Alcolumbre, que também sugeriu que a PEC pudesse passar por “comissões”, no plural. “Eu quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões”.

O senador Paulo Paim (PT-RS) chama a atenção para a fala do presidente do Senado em “comissões”, no plural. “Desde que eu estou no Senado, cinco mandatos, nunca vi uma PEC passar por outras comissões [além da CCJ]”, disse.

A indicação de Alcolumbre é diferente do que prevê o regimento do Senado: a regra é expressa ao dizer que o único caminho de uma PEC é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que neste caso é responsável por analisar tanto a admissibilidade (se é constitucional) quanto o mérito (conteúdo) da matéria. Na sequência, o texto segue para o plenário.

com informações do g1