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Com menos R$ 1 bilhão, MEC perde verba para reformar escolas e o Enem

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A educação brasileira foi duramente atingida com o bloqueio do governo federal de R$ 1 bilhão, que afeta a verba para infraestrutura escolar e reduz o recurso autorizado para a realização do Enem 2022. A informação é da nota técnica do Todos Pela Educação, divulgada nesta quinta (23).

Dos R$ 3,6 bi bloqueados, metade cortou no Ensino Superior, 28% na Educação Básica e Educação Profissional e Administração e Encargos perderam 11% cada. A subfunção Educação Básica sofreu bloqueio de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo que 80% incidiram sobre as despesas discricionárias da área (R$ 817 milhões) e 20% incidiram sobre as emendas de relator (R$ 200 milhões).

“A ação de apoio à infraestrutura da Educação Básica foi a mais proporcionalmente comprometida. Essa ação, gerida pelo FNDE, dá apoio técnico e financeiro para estados e municípios no que diz respeito a construções, ampliações e reformas de escolas, além da aquisição de equipamentos e mobiliário”, diz o texto.

O bloqueio atingiu despesas diversas, sendo as relativas à aquisição de equipamento e mobiliário para as escolas públicas as mais comprometidas. Em seguida, a ação de Exames e Avaliações da Educação Básica teve R$ 163,7 milhões bloqueados (18%), relativos às despesas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ou seja, 23% da dotação disponível em 2022 para realização do Enem está bloqueada.

com informações do iG

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