Trabalhadores e sindicalistas estão em alerta com uma nova intenção do governo Bolsonaro. A equipe econômica está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê a redução da contribuição das empresas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A informação foi revelada na sexta (13) pelo jornal Folha de S.Paulo. O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não se pronunciaram sobre a notícia. O plano, segundo apuração da Folha, é reduzir o depósito mensal de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.

Essa medida seria feita por meio de Medida Provisória, que tem validade imediata, mas depois precisa ser votada pelo Legislativo. A Folha diz ter tido acesso a três minutas dessa possível MP.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos. O jornal informa que essa flexibilização está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada.

CTB SUL REPUDIA

Coordenadora da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) Regional Sul Bahia, Amanda Santos repudia essa possibilidade. “Sob o argumento de gerar empregos, o governo Bolsonaro ataca um direito histórico da classe trabalhadora. O FGTS é uma espécie de poupança especial para quando a pessoa é demitida. Desde 2016, os governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro fizeram reformas trabalhistas alegando o mesmo motivo. O que se viu não foi a geração de mais empregos. Vimos, sim, mais desemprego e mais precarização do trabalho”, pontua.

Segundo a sindicalista, que também é diretora do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, o governo quer colocar para os trabalhadores e as trabalhadoras mais uma conta de sua incopetente gestão. “O que gera emprego é crescimento econômico, com o Estado sendo o articulador do desenvolvimento junto à iniciativa privada. Mas, o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca apresentarm um projeto para o País. E aproveitam a crise para retirar mais direitos”, critica.

Amanda reforça que a CTB e as outras centrais defendem outro caminho para o Brasil. “Esse governo não sabe que é preciso fortalecer o mercado interno, melhorando os salários e apoiando as pequenas e médias empresas, que geram a maioria dos empregos. Queremos desenvolvimento econômico com a valorização do trabalho. Engraçado é que, quando a economia vai bem, ninguém fala em ampliar direitos e dar mais participação nos lucros. Se o governo insistir em reduzir o FGTS, vamos responder com muita luta”, afirma.