Nesta sexta (6), o Senado aprovou o projeto de lei que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, que visam atestar a preocupação ambiental e o interesse social de produtores nacionais. Com uma alteração no texto a matéria retorna à Câmara.

Segundo o autor da proposição, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), os selos representam um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos. Pelo projeto, os cultivos no bioma Mata Atlântica receberão o selo se seguirem o sistema denominado cacau cabruca, caracterizado pelo plantio dos cacaueiros de forma descontínua em meio à vegetação, sem prejuízo para as espécies nativas.

Os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região, de modo a conservar a diversidade biológica e os recursos naturais, mantendo as funções ecológicas da floresta. Para ter direito aos selos, os produtores devem respeitar ainda leis trabalhistas e ambientais.

Critérios técnicos específicos para a certificação e os procedimentos para a obtenção dos selos serão estabelecidos em regulamento. O cacauicultor poderá usá-los na promoção da empresa e dos produtos.

“Com os selos, queremos valorizar principalmente o produtor baiano que produz respeitando e preservando o meio ambiente. A produção de cacau no sul do estado é fundamental para a preservação da Mata Atlântica, e isso é um diferencial que passa a agregar ainda mais valor ao nosso cacau”, disse o deputado.

Com informações do Correio24h