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Lula anuncia Programa Acredita para renegociar dívidas de MEIs

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Após o sucesso do Desenrola Brasil, utilizado por mais de 12 milhões de pessoas, o presidente Lula lançou mais um programa de renegociação de dívidas, agora para pequenos empreendedores e MEIs. O Acredita tem foco em auxiliar quem não conseguiu quitar seus débitos do Pronampe, lançado durante a pandemia para auxiliar pequenos empresários.

“Serão disponibilizados recursos não usados no Desenrola Brasil (pessoa física), com estimativa de um Fundo Garantidor de R$ 3,5 bi a R$ 5 bi, bem como aqueles montantes recuperados pelas negociações”, explica Marcelo Juvenal, secretário nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Segundo os dados do governo, o Desenrola Pequenos Negócios vai beneficiar todos as microempresas e MEIs com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais e inadimplentes com bancos em janeiro de 2024. O empreendedor terá opções de renegociação com juros mais baixos e abatimento do valor da dívida, a depender da complexidade do débito. A participação no programa será feita via plataforma gov.br.

O Acredita é um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Tudo para estimular a retomada da atividade econômica, a geração de emprego e o desenvolvimento do país.

PROCRED 360

Também será lançada a linha de crédito Procred 360, focada em MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil, com taxas de juros competitivas e prazos de pagamento de até 36 meses. O programa oferece taxas de juros fixadas em Selic + 5% ao ano e permite o pagamento de juros no período de carência.

RENEGOCIAÇÃO DO PRONAMPE

Tem ainda a modernização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para permitir uma renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras. Será criado um limite expandido, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócia administradoras.

CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Para ajudar quem é autônomo na aquisição de imóveis, o governo lança o ‘Acredita no crédito imobiliário’, que vai beneficiar famílias de classe média que não são enquadradas no ‘Minha Casa Minha Vida’. “A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geração de emprego, renda e crescimento econômico, de modo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro”, explica o governo.

com informações da Agência Brasil

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