A situação vivida por milhões brasileiros tem levado um maior número de crianças a trabalharem para ajudar suas famílias. E isso vem junto com o aumento de acidentes. Segundo o Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, cresceu em 30% (entre 2019 e 2020) o número de crianças de 5 a 13 anos de idade que sofreram acidentes graves durante alguma atividade classificada como trabalho infantil.

O número de ocorrências registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, saltaram de 83, em 2019, para 108 notificações em 2020. Para especialistas, o resultado não representa a real dimensão do problema, já que a subnotificação é um dos aspectos inerentes ao trabalho infantil.

“A necessidade de políticas públicas baseadas em evidências é clara. Nosso [do Observatório] objetivo é maximizar a possibilidade de uma decisão de política pública de alocação de recursos, priorização, enfrentamento, combate, prisões, atuação do Estado e da sociedade civil, e de todas estas ações serem efetivas”, disse o subsecretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Pesquisa e Análise de Informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Luis Fabiano de Assis.

DENÚNCIAS

Segundo o Observatório, mais de 30% das denúncias de trabalho infantil chegam pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) e se referem à esfera doméstica. Cerca de 15% tratam do aliciamento de crianças e adolescentes pelo narcotráfico. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica que, entre 2012 e 2018, houve uma média de 6.459 protocolos de denúncias anuais de exploração do trabalho infantil. Em 2019, este número caiu para 4.246. Em 2020, mais uma queda e o registro de 2.371 denúncias.

O Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil aponta que, em 2020, entre adolescentes de 14 a 17 anos com vínculo empregatício, foram registradas 556 notificações de acidentes de trabalho em geral (e não apenas graves), representando menos da metade das 1.202 ocorrências de 2019. Entre 2012 e 2020, ao menos 46 adolescentes regularmente contratados morreram em consequência de acidentes de trabalho.

CAUSAS

Nesse período, um em cada cinco dos 18,8 mil acidentes envolvendo jovens de 14 a 17 anos com vínculo empregatício entre 2012 e 2020 foi causado por veículos de transporte (21% do total). Em seguida, vem a operação de máquinas e equipamentos (18%), tombos (13%), mobiliário e acessórios (10%), agente químico (9%), ferramentas manuais (8%), quedas de altura (7%), motocicleta (6%), entre outras causas.

ATIVIDADES

Entre as atividades econômicas que mais causaram acidentes entre adolescentes figuravam o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados (21%), restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (9%) e serviços de assistência social sem alojamento (4%).

CAMINHOS

Para a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, é desafio do Estado brasileiro oferecer às famílias condições de manter as crianças estudando e em segurança integral em meio a um cenário nada otimista.

“Além do desafio de incluir as crianças que já não estavam [matriculadas] nas escolas, temos agora que [resgatar] aquelas que se afastaram em consequência da exclusão digital e das dificuldades familiares. Esta será uma estratégia importante para enfrentarmos o trabalho infantil”, destacou Isa, enfatizando que a pobreza é uma causa estrutural do trabalho infantil que só pode ser enfrentada com políticas de proteção social à população.

Com informações da Agência Brasil