Uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ofertará, a partir desta quarta (22), vários serviços para a população de Itabuna e região Sul. As pessoas terão direito a sessões de julgamento, títulos de propriedade e atendimentos de saúde com o projeto Justiça em Território – Presença que Transforma.

O projeto tem programação até a próxima sexta (24). O TJBA mobilizou uma verdadeira força-tarefa para garantir serviços de saúde, documentação, sessões de julgamento, ações educativas e moradia para a população. Pela primeira, vez nos 417 anos de história da Corte, haverá uma sessão fora de Salvador, em Ilhéus, no dia 24, e tem 28 processos da região na pauta de julgamento.

O Órgão Especial é composto por 25 desembargadores (as), e é responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades, ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, bem como causas entre o estado e os municípios.

APROXIMAR JUSTIÇA E POPULAÇÃO

“A ação simboliza nosso compromisso com toda a Bahia: dar atenção e resolução, de forma igualitária, às demandas de cada região. O Justiça em Território – Presença que Transforma tem o intuito de servir a sociedade, aproximando a Justiça da população com um olhar atento, principalmente, para os mais vulneráveis”, diz o Presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano.

Com o intuito de garantir a promoção de direitos, a iniciativa leva ações diretas com o mutirão de audiências: “Maria da Penha em Foco” e da Feira de Serviços “Território de Direitos”. Além disso, o Projeto Ouvidoria Itinerante vai fortalecer o acesso à informação, mediante o esclarecimento de dúvidas da população.

O Justiça em Território também promoverá a reparação de inseguranças jurídicas, com a entrega de cerca de 150 títulos de Regularização Fundiária (Reurb). Moradores de núcleos urbanos informais receberão, gratuitamente, os títulos de propriedade no Teatro Candinha Dória, nesta quinta (23), às 16h30.

com informações da Prefeitura