Com a expectativa do quarto mandato do presidente Lula (PT), economistas e especialistas divulgaram um manifesto denunciando a pressão do mercado financeiro para que o governo corte gastos com a finalidade de estabilizar a dívida pública.

O texto assinado por 50 profissionais pede novo regime fiscal no país, menos rígido do que o atual arcabouço, além da mudança na meta de inflação e da tributação dos ricos no lugar de corte em despesas sociais. Os especialistas argumentam que o problema da dívida pública é o custo com os juros fixados pelo Banco Central (BC), e não com os gastos da União.

A dívida bruta do Brasil alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano. Em 2022, a dívida estava em 71,7% do PIB. O documento aponta como o principal responsável pelo aumento da dívida os juros reais praticados no Brasil, considerados os maiores do mundo. Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o que representa 8,9% do PIB brasileiro, segundo o BC.

TAXAR ALTAS RENDAS

Para não afetar áreas sociais, os economistas defendem antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para pessoas de altas rendas, que recebem acima de R$ 600 mil por ano, conforme aprovada pela Lei 15.270 de 2025. Isso, porque a nova regra só vale para declaração de 2027 com lucros acumulados até 2025 podendo ser distribuídos sem imposto até 2028.

O manifesto pede ainda que o Banco Central não promova nenhuma nova alta da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Outra proposta é uma nova regra fiscal para substitui o arcabouço fiscal, que limita o crescimento real das despesas a até 2,5% ao ano e até 70% do crescimento da receita.

Entre os economistas que assinam o texto, estão os professores da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Universidade de Brasília (UnB), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, da Queen’s University Belfast, Alfredo Saad Filho, e da Universidade Federal Fluminense, Juliane Furno.

com informações da Revista Fórum