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Lula vai a Portugal e à Espanha assinar 17 acordos importantes

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Na busca de reaproximar o Brasil do resto do mundo e garantir novos investimentos estrangeiros no País, o presidente Lula (PT), visita Portugal e Espanha até o dia 6, para relançar as relações com a Europa e a União Europeia (UE). O petista participará de fóruns com empresários e encontros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque.

Para o Itamaraty, a península ibérica é a porta de entrada do Brasil na Europa diante dos vínculos históricos, culturais, políticos e econômicos entre os países. Além disso, Portugal e Espanha são importantes parceiros comercias. Depois dos Estados Unidos, a Espanha é o segundo país que mais investe no Brasil. Lula já foi à Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes Unidos.

Segundo a Presidência, serão pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com Portugal, incluindo memorando de entendimento entre as agências espaciais e de cinema dos dois países para coprodução audiovisual, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português. Tem o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países.

O Itamaraty destaca ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.

ESPANHA E MERCOSUL

Na Espanha, os atos assinados serão o memorando de entendimento na área da educação superior, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos. Outro acordo trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. Tem o memorando sobre mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e representatividade das entidades.

Na área da pesquisa, deverá ser assinada uma carta de intenções para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas nas áreas de saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações. Por último, os dois países farão a ratificação de um convênio na área da seguridade social.

Segundo o Itamaraty, a partir de julho, a Espanha presidirá a União Europeia e tem interesse de promover uma aproximação muito maior entre América Latina e União Europeia, e entre o Brasil, em particular, e a União Europeia. Existe o acordo Mercosul-União Europeia, aprovado em 2019, e que precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 países.

com informações da Agência Brasil

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