A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna abriu nesta quarta-feira (11) as inscrições para a formação do primeiro Conselho Local de Saúde do município. O projeto-piloto no momento abrange apenas a Unidade de Saúde da Família (USF) José Maria Magalhães Neto, no Centro, buscando engajar a comunidade na gestão dos serviços da rede municipal.

Para implementar a proposta, a gestão municipal estruturou uma parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família (Profsaúde), desenvolvido em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Os itabunenses que querem disputar a eleição da chapa devem se registrar presencialmente até esta quinta-feira (12), prazo final do edital. O cadastro é feito na USF José Maria Magalhães Neto, com atendimento disponível das 8h às 12h e, no período da tarde, das 13h às 16h.

CONTROLE E ESTRUTURA

O modelo de gestão do conselho seguirá as diretrizes da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Dessa forma a composição garante igualdade, destinando 50% das cadeiras para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e o restante será dividido entre os trabalhadores da unidade (25%) e a gestão pública (25%).

De acordo com a secretária da pasta da Saúde, Lívia Mendes, a participação popular aprimora o controle social e qualifica o atendimento prestado. “Estimula a participação democrática e a construção coletiva de uma saúde pública cada vez mais próxima da população”, pontua a gestora.

Na mesma linha, a conselheira do CMS, Karla Lúcia Oliveira (SINDSERV), classifica o projeto como um avanço para descentralizar a administração da saúde municipal.“A criação desses espaços é um avanço para aproximar a comunidade dos serviços. Quando descentralizamos essa participação, conseguimos chegar mais perto da realidade de cada unidade e identificar os problemas locais com mais precisão”, destaca a conselheira.

Com informações da Prefeitura de Itabuna