O imbróglio envolvendo o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal teve seu fim. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na votação realizada nesta segunda-feira (11), manteve por unanimidade a candidatura e o mandato após processo que afirma que o gestor estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo.

Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, o relator do processo. Com essa confirmação da Suprema Corte, o resultado obtido nas urnas em Porto Seguro permanece inalterado e o entendimento favorável ao gestor é consolidado.

A decisão mantém o entendimento da Justiça Eleitoral e ratifica a permanência de Jânio Natal na prefeitura de Porto Seguro. O veredito reforça a estabilidade jurídica do mandato e encerra a disputa sobre o pleito municipal na esfera do STF. Consequentemente, o resultado das urnas permanece inalterado após a votação unânime dos ministros. Assim, a Suprema Corte garante a continuidade da gestão e coloca um ponto final no imbróglio jurídico. 

Com informações do Bahia Notícias