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Sem sair do salto, Comissão da OAB repudia fim da sala na DEAM de Itabuna

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Dois anos depois de ser inaugurada, em 2019, a sala será fechada

O fechamento da sala da OAB-Itabuna na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) gerou nota de repúdio da Comissão da Mulher da Ordem, sessão Bahia. Um ofício da Secretaria de Segurança Pública/6a COORPIN determinou a desocupação da sala até 1° de agosto.

Segundo o documento, o fechamento fere um direito específico da advocacia para plantões de atendimento, acompanhamento, auxílio e orientação gratuitos à vítima de violência, seja menina, mulher e também à mulher advogada.

A Comissão diz ainda que Itabuna terá prejuízos ao eliminar uma ferramenta da rede de apoio que já atua desde 2019 na cidade, com repercussão em toda região. E repudia o fato de a decisão ter sido tomada sem nenhum diálogo com a entidade, lembrando que a Lei nº 8.906/94, impõe ao Estado o dever de instalar, em todos os Juizados, Fóruns, Tribunais, Delegacias de Polícia e presídios, salas especiais permanentes para as advogadas e os advogados.

Em outro trecho, a nota diz que não há justificativa para inibir ou coibir iniciativas e projetos de combate à violência contra a mulher. Que o fechamento deixará a advocacia desatendida e a sociedade desassistida no seu direito de acesso a uma estrutura necessária para o enfrentamento à violência.

Ao final, a Comissão da Mulher da OAB-BA afirma que “não abrirá mão de nenhum direito, nenhuma prerrogativa violada e de nenhuma luta. Tudo é político quando se trata do exercício da advocacia, tudo é político quando se trata da vida da mulher.”

RESUMO DA ÓPERA – A Bahia ocupa os primeiros lugares no que se refere à violência contra a mulher. Não pode prescindir de instrumentos como os serviços da OAB, que tem ajudado as mulheres baianas a se protegerem, conhecerem seus direitos e ganharem condições para mudar essa triste realidade. Certamente, as advogadas baianas vão fazer essa luta sem sair do salto.

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