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Sem bom senso do governo, STF age para Brasil realizar Censo

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Você poderia imaginar um País sem informações precisas sobre a sua população para definir melhor as políticas públicas e o destino dos recursos em saúde e educação, por exemplo? Isso só é possível com o Censo Demográfico, realizado pelo IBGE e que o governo Bolsonaro decidiu não efetivar.

Mas, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pediu e o ministro dos STF, Marco Aurélio Mello, concedeu liminar obrigando o governo federal a realizar o estudo neste ano. A decisão será julgada no plenário até o dia 14 de maio, segundo o Tribunal.

Para Dino, “há omissão da União em não alocar verbas para a realização do estudo e abala o pacto federativo, pois pode resultar na diminuição de transferências de verbas aos Estados e no desequilíbrio na viabilização de ações governamentais”.

Segundo o IBGE, “a primeira contagem da população brasileira foi realizada em 1872 e, a partir de 1890, na República, os censos se realizaram a cada dez anos. E o Brasil mantém um excelente retrospecto dos censos regulares e inovadores; foi, por exemplo, o primeiro País a incluir o tema fecundidade e o único da América Latina a colher informações sobre renda”.

INVESTIMENTO

O último Censo no Brasil foi em 2010. Para especialistas, sem o estudo ficará ainda mais difícil entender o Brasil. Principalmente com os efeitos da Covid-19 na saúde da população e na economia. Ele serve de base para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

“É preciso pensar nele como um investimento, ou seja, eventuais custos retornam na forma de crescimento econômico e melhoras públicas mais focalizadas”, alertou, em 2019, o professor Rogério Barbosa, mestre e doutor em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP.

Segundo a USP, sem o Censo, “o Brasil perde chances de se conhecer melhor, as políticas públicas continuam engessadas ou inexistentes. E a pergunta corre o risco de permanecer indefinidamente sem resposta: que País é esse?”

Com informações do Jornal da USP

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