Em meio à crise econômica no Brasil, a Bahia consolidou-se como segundo estado do País no ranking de investimentos públicos, com R$ 15,4 bilhões desembolsados desde 2015. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o sucesso está no modelo de gestão que combina qualidade do gasto público e modernização do fisco.

O Estado soma economia real de R$ 7,8 bilhões nas despesas com a máquina administrativa e a arrecadação crescente do ICMS, acima da média nacional nos últimos anos: a participação da Bahia no cômputo nacional de arrecadação do imposto acaba de chegar a 5%, tendo partido de 4,22% em 2012.

“Os avanços na arrecadação resultam da modernização tecnológica do fisco, do combate à sonegação e do esforço dos servidores fazendários. A qualificação do gasto público envolve o controle de despesas em atividades-meio a partir de uma coordenação especializada com sede na Sefaz-Ba. Esta economia libera recursos para manter o Estado funcionando e seguir ampliando os investimentos”, afirma Vitório.

Ele ressalta, no entanto, que “é importante ter cautela pois o cenário econômico brasileiro ainda é instável ante os problemas na gestão da pandemia por parte do governo federal.” O secretário celebra ainda a obtenção da nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar saúde fiscal dos estados e municípios.

Manoel Vitório diz que o governo encerrou o primeiro quadrimestre de 2021 com a dívida consolidada líquida equivalendo a 50% da receita corrente líquida, muito abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%.

Com informações da Bahia Econômica