Depois da isenção do PIS e Cofins, o governo Lula (PT) anunciou, nesta segunda (6) várias medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. Elas preveem subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. O objetivo é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, e garantir o abastecimento no país.

Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados. Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.

O governo também vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação. Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

COMPENSAÇÃO

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.

Para compensar a isenção do querosene de aviação e do biodiesel, haverá a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros.

SETOR AÉREO

O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. Além da isenção do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação, e do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. Os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

com informações da Agência Brasil