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MPT intensifica combate a insalubridade em curtumes da Bahia

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Além da Força-Tarefa para verificar as condições ambientais de trabalho em propriedades envolvidas no curtimento de couro, o Ministério Público do Trabalho (MTP) firmou nove termos de ajuste de conduta (TAC) para a correção de condições insalubres de trabalho. Os acordos envolvem empregadores do município de Tucano, no nordeste baiano.

A ação integra a Operação Resgate II, promovida simultaneamente em todo o Brasil. Os acordos foram negociados pelo MPT e pela Defensoria Pública da União (DPU), sendo sete com empregadores e dois com as associações de curtidores.

Outro TAC vinha sendo negociado com a Prefeitura de Tucano, para adotar providências. Mesmo dando indicações de que iria colaborar, o Município recuou de última hora. O Ministério vai avaliar que medidas irá adotar em relação a essa atitude.

IRREGULARIDADES

Os auditores-fiscais do trabalho lavraram cerca de 70 autos de infração contra os nove empregadores, englobando irregularidades relacionadas à regularização dos vínculos trabalhistas e à segurança e saúde no meio ambiente de trabalho. Entre os problemas encontrados, estão: ausência de registro e anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social; exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos; não realização de exames médicos; não fornecimento de equipamentos de proteção individual, dentre outros.

O beneficiamento de couro é desenvolvido há décadas na região e tratado como uma tradição passada de pai para filho, sendo uma das principais fontes de renda das famílias residentes na localidade, gerando empregos diretos e indiretos. Mas o processo ainda é realizado de forma rudimentar, expondo os trabalhadores a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

com informações do Metro1

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