O presidente Lula (PT) enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o transporte gratuito aos fins de semana e feriados em todo o país. A tarifa zero nos sistemas de ônibus, trens e metrô, será financiada com recursos de emendas parlamentares.

Segundo Lula, a proposta representa mais um passo na ampliação de direitos sociais e busca garantir que trabalhadores possam usufruir dos dois dias de descanso semanais sem comprometer parte da renda com passagens.

O governo pretende vincular recursos de emendas obrigatórias dos deputados para custear a medida, sem impacto fiscal adicional para o Estado. A implementação da medida começará pelos ônibus municipais e poderá incluir trens, metrôs e VLTs, com adesão das prefeituras.

A medida amplia o acesso ao lazer e à mobilidade urbana. Além disso, dialoga com a aprovação da emenda que garantiu a escala semanal 5×2, assegurando aos trabalhadores aproveitar os dois dias de folga com deslocamentos gratuitos.

143 CIDADES JÁ ADOTAM

A tarifa zero já é adotado em 143 municípios brasileiros em todos os dias da semana, segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em outras 43 cidades, a gratuidade vale para segmentos específicos ou dias determinados.

com informações da Agência Brasil