Na noite desta terça (2), indígenas da tribo Pataxó bloquearam uma rodovia estadual em Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, em protesto contra uma decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação em até 60 dias da Fazenda Santo Amaro, área ocupada pela comunidade Aldeia Velha.

A determinação foi assinada pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no contexto de uma ação que envolve a empresa Cosvar Agropecuária, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e o Ministério Público Federal (MPF).

Em caso de descumprimento da decisão, o processo poderá evoluir para uma retirada forçada, com participação de órgãos federais e observância de protocolos humanitários definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O terreno em disputa está no centro de um conflito fundiário havia quase 30 anos. A Justiça Federal considerou consolidado o direito possessório da empresa e levou em conta entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o decreto federal de 2024 responsável por reconhecer a área como terra indígena.

Segundo o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, a Prefeitura acompanha o andamento do processo e solicitou ao setor jurídico do município uma análise detalhada da decisão.

com informações do Bahia Notícias