O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis crimes na execução de R$ 55,4 milhões em emendas Pix. A medida envolve o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro; o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); e o ex-líder do PT no Senado Rogério Carvalho (PT-SE).

O relatório do TCU, que embasou a decisão, analisou 100 emendas enviadas entre 2020 e 2024 e apontou possíveis irregularidades. Também são citados os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Maurício do Vôlei (PL-MG), Eduardo Velloso (União Brasil-AC), André Janones (Avante-MG), Acácio Favacho (MDB-AP) e Luiz Carlos Motta (PL-SP), além dos senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Omar Aziz (PSD-AM). O ex-senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), atualmente conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima, também aparece no relatório.

No caso de Gaspar, o TCU apontou dificuldades para rastrear R$ 6,2 milhões destinados à Prefeitura de São José da Laje (AL). O deputado afirma que os recursos foram enviados regularmente e que a PGR já arquivou uma solicitação anterior de investigação sobre o caso.

INDÍCIOS DE FRAUDES

Entre as 100 emendas auditadas, 82% apresentaram algum tipo de problema, atingindo 61 dos 74 estados e municípios fiscalizados. O relatório cita indícios de fraude em licitações, obras não executadas, superfaturamento e despesas sem comprovação ou incompatíveis com a finalidade dos recursos.

Flávio Dino determinou ainda que o governo adote medidas para corrigir falhas de transparência e rastreamento no Transferegov.br e pediu esclarecimentos sobre as chamadas “emendas de liderança”.

A decisão também menciona Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gustavo Gayer (PL-GO). Gayer questiona a destinação de R$ 1,7 milhão em emendas para fora do Rio de Janeiro. Lindbergh nega irregularidades e afirma que os recursos foram destinados a programas de distribuição de alimentos no estado, embora os fornecedores possam estar sediados em outras unidades da Federação.

com informações da Folha de S.Paulo