Em meio ao cenário da disputa presidencial no segundo turno, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o calendário de deliberação e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos e o exato rito regimental exigido para a votação da PEC: cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria. Serão cinco dias debates até a matéria ser votada, possivelmente dia 15 de outubro.

“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas”, disse Alcolumbre.

DUAS VOTAÇÕES

Após a votação em primeiro turno, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno. A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada pelos deputados no final de maio. Para ser aprovada, precisa contar com o mínimo de 49 votos favoráveis dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Davi Alcolumbre demonstrou ser pessoalmente favorável à PEC. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, garantiu.

com informações da Agência Senado