Um estudante residente em Conceição do Coité, cidade localizada a 200 km de Salvador, recebeu autorização judicial para realizar o cultivo de cannabis com finalidade medicinal. A decisão, divulgada pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) na última quinta-feira (18), foi proferida na segunda-feira (15) e visa garantir um tratamento para questões de saúde mental enfrentadas pelo jovem, incluindo ansiedade, depressão e insônia.

Com essa autorização, o estudante poderá plantar, cultivar e possuir plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica, juntamente com seus substratos, em quantidade suficiente para a produção de óleo terapêutico, exclusivamente em sua residência. A medida foi tomada após o jovem ter sido internado em uma clínica psiquiátrica no ano anterior, em decorrência de seu quadro de saúde mental.

Segundo relatórios médicos apresentados no processo, o tratamento convencional ao qual ele estava submetido não apresentava uma resposta terapêutica satisfatória, além de causar efeitos colaterais intoleráveis. Mesmo com a utilização de medicamentos convencionais, o estudante continuava sofrendo com os sintomas de ansiedade e insônia.

Essa decisão judicial representa um avanço no reconhecimento do uso medicinal da cannabis e reflete a preocupação em proporcionar alternativas terapêuticas eficazes para pacientes que enfrentam condições de saúde mental desafiadoras.