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Apoio ao comércio: governo estadual parcela ICMS para lojistas da Liquida Bahia

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Em mais uma iniciativa para ajudar o comércio na pandemia, o governo estadual vai parcelar, em três vezes, o pagamento do ICMS de setembro pelos lojistas participantes da campanha Liquida Bahia 2021, promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). A Liquida começa na próxima sexta (9) e vai até dia 19 de julho.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), as parcelas do ICMS serão pagas nos dias 9 de agosto, 9 de setembro e 11 de outubro. Também serão parcelados os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de julho: o pagamento será nos dias 25 de agosto, 27 de setembro e 25 de outubro. A FCDL ficará responsável por encaminhar para a Sefaz-Ba, até o dia 30 de julho, a relação dos contribuintes vinculados à campanha.

“A Liquida Bahia é uma estratégia importante do comércio para alavancar as vendas em um período de menor demanda por parte do mercado, e torna-se ainda mais necessária com a persistência dos efeitos da crise econômica, por isso o fisco vem apoiando esse tipo de iniciativa”, afirma o titular da Sefaz-BA Manoel Vitório.

O secretário lembra que o benefício não se aplica a empresas do Simples Nacional, já que o recolhimento dos tributos dessas empresas é feito por meio da Receita Federal. Também não se enquadram contribuintes que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, de caminhões, reboques e semi-reboques, ônibus e microônibus novos e usados, e também de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).

Com informações da Sefaz-BA

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