Um estudo do Sindifisco Nacional (auditores da Receita Federal) mostra como o sistema tributário brasileiro tem distorções absurdas. Uma delas, por exemplo, faz com que os assalariados de renda média paguem mais Imposto de Renda (IR) do que os super-ricos.

Já os contribuintes com renda mensal superior a 320 salários mínimos (R$ 334,4 mil) pagam uma alíquota de IR de apenas 5,25%. Esse percentual representa o quanto de fato é recolhido em IR como proporção do rendimento total da pessoa.

Isso representa a mesma alíquota daqueles que ganham de cinco a sete salários mínimos (entre R$ 5,2 mil e R$ 7,3 mil) – que são taxados, efetivamente, em 4,91%. E inferior ao percentual observado na faixa de sete a dez salários (R$ 7,3 mil a R$ 10,4 mil), que pagam em Imposto de renda 7,7% dos rendimentos.

Os números calculados pelo Sindifisco Nacional tem base nos dados da declaração de Imposto de Renda de 2021, referentes ao ano-calendário de 2020. Por esse motivo, foi considerado o valor do salário mínimo de 2020. “É exatamente o contrário do que deveria ocorrer. São os que podem pagar menos (Imposto de Renda), pagando mais, e os que podem pagar mais, pagando menos”, afirma Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.

“Essa é uma característica muito negativa do sistema tributário brasileiro, porque um dos princípios importantes da tributação é que ele respeite a capacidade econômica do contribuinte. O que significa dizer que você deveria tributar menos os mais pobres, de forma intermediária a classe média e mais quem é mais rico”, afirma Manoel Pires, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

RENDAS ISENTAS

Essa distorção ocorre, em grande parte, porque uma fatia expressiva da renda dos mais ricos é recebida na forma de lucros e dividendos, que são isentos de IR desde 1996. São valores distribuídos por empresas a sócios e acionistas. Quem ganha mais de 320 salários mínimos por mês (os 1% mais ricos do País) tem quase 70% da sua renda livre desse tributo. Já o trabalhador que recebe entre um e dois salários está na outra ponta e tem apenas 13% dos rendimentos isentos.

com informações do g1