Em sessão desta terça (19) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A receita para investimentos e custeio administrativo é de R$ 50,7 bilhões. O valor é maior do que o aprovado para o orçamento deste ano, de R$ 49,3 bilhões.

Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o nível de investimentos se constituirá em um grande desafio para a recuperação da economia baiana em 2022 e, consequentemente, para a própria arrecadação de tributos.

A LDO 2022 foi aprovada com os votos contrários da bancada de oposição, liderada pelo deputado Sandro Régis (DEM), após questionamento do deputado Paulo Câmara (PSDB). O parlamentar indagou sobre a recomposição salarial de servidores que não estaria presente na proposta enviada pelo Governo. Nem o líder do governo Rui Costa (PT), Rosemberg Pinto (PT), soube informar e o relator, Zé Raimundo (PT), não foi encontrado.

LOA 2022

A Casa também recebeu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022, que prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, maior que 2021: R$ 49,3 bilhões. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional que é de 2,1%.

Composição do Orçamento proposto para 2022

>> Orçamentos Fiscal e Seguridade Social: R$ 51,6 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos;

>> Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes: R$ 1 bilhão, sendo 1,9% do total orçado.

>> Área Social: R$ 31,6 bilhões, compond 61,3% do total de recursos. Saúde (15,1%), Educação (13,2%) e Segurança Pública (9,9%), além da Previdência Social (16,6%). Do total de R$ 6,8 bilhões destinados à Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao Fundeb, no valor de R$ 6,4 bilhões.

Com informações da Assembleia