O fim da escala 6×1 pode ser definitivo no Brasil na próxima terça (6). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba a escala e reduz a jornada de trabalho.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio. Apenas em agosto, Alcolumbre encaminhou a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que em setembro aprovou o fim da escala, mas não foi levada ao plenário.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse Davi Alcolumbre no dia 3 de setembro.

ESCALA 5×2

A PEC 221/2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana (escala 5×2), além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Ela permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

O texto estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

com informações da Agência Brasil