Para fechar o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, a Câmara de Vereadores de Itabuna realizou importante sessão especial no dia 31/8. Presidida pela vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), a iniciativa debateu os 20 anos da Lei Maria da Penha com representantes da Justiça, Segurança Pública, Ministério Público, OAB, Conselho Municipal e Poder Executivo.

Wilmaci destacou a importância histórica da lei e a necessidade de garantir que os mecanismos previstos na legislação sejam efetivamente acessíveis às mulheres. “A lei representa um dos principais instrumentos de proteção às mulheres brasileiras e serviu de base para importantes avanços jurídicos e institucionais ao longo das últimas duas décadas”, afirmou.

A parlamentar chamou atenção para os desafios enfrentados pelas vítimas, mesmo quando já existem medidas de proteção concedidas pela Justiça. “A conscientização sobre o ciclo da violência precisa alcançar toda a sociedade. Identificar comportamentos abusivos desde os primeiros sinais é fundamental para prevenir situações mais graves. O debate precisa envolver homens e mulheres, e estar presente nos diferentes espaços sociais.

TODOS PELAS MULHERES

Participaram representantes de diferentes instituições que integram a rede de proteção às mulheres em Itabuna: delegadas, promotora, representantes da Segurança Pública, Poder Executivo, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

As falas foram marcadas pela defesa do fortalecimento das políticas públicas, da prevenção e do combate à violência em todas as suas formas.

Compuseram a mesa a delegada Dra. Katiana Amorim, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); a promotora pública Dra. Renata Lazarini; a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna (COMSEDAMI), Larissa Moitinho; a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Luciana Seara; a comandante da Ronda Maria da Penha do 15º Batalhão da Polícia Militar, subtenente Ângela Maria Santos de Jesus; e a presidenta da Comissão da Mulher da OAB Subseção Itabuna, Dra. Andrea Peixoto.

com informações da Câmara Municipal