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UPB celebra redução da contribuição previdenciária dos municípios

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Quinho cumprimenta o senador Ângelo Coronel

Uma das prioridades da União dos Municípios da Bahia (UPB), a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios foi aprovada, nesta quarta (25), pelo Senado e vai à sanção presidencial. A medida foi articulada entre o presidente da entidade, Quinho (prefeito de Belo Campo) e o relator, senador Ângelo Coronel, beneficiando mais de 90% dos municípios baianos.

O Projeto de Lei 334/2023 também prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. A redução da alíquota da contribuição previdenciária dos municípios de até 142.632 mil habitantes, cai de 22,5% para 8%, conforme emenda apresentada pelo relator senador Ângelo Coronel.

“Essa é a maior vitória do municipalismo brasileiro nos últimos tempos, porque o peso do INSS nas contas dos municípios têm sido sufocante para as gestões. Reduzir essa carga tributária dos pequenos vai ajudar no equilíbrio das contas e na melhoria dos serviços públicos para o cidadão”, disse o presidente Quinho. Segundo o gestor, a UPB vai trabalhar para sensibilizar o governo. “A União não vai perder essa receita porque os municípios já não estão pagando. Basta ver a dívida gigantesca que os municípios têm com a previdência. A gente acaba com essa história de um fingir que paga e o outro fingir que arrecada para viver a realidade do que é possível os municípios pequenos pagar de fato”, disse Quinho.

Ângelo Coronel afirmou que essa aprovação coloca os municípios em evidência e mostra a força do Movimento Municipalista que lutou por essa justiça fiscal, uma vez que não fazia sentido as prefeituras, que prestam serviço à população e não visam lucros, pagarem uma alíquota tão alta.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a prorrogação da desoneração “é um alento para setores de alta empregabilidade e que precisam, obviamente, ser reconhecidos”. Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027.

com informações da UPB

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