A Secretaria Estadual da Educação (SEC) divulgou, nesta quarta (12), as datas para que professores da rede estadual de ensino solicitem o pagamento da licença-prêmio.

Serão oferecidas 1 mil licenças no segundo semestre de 2026. Interessados deverão fazer o pedido entre 24 e 28 de agosto, exclusivamente pelo Portal de Serviços do RH Bahia.

A licença-prêmio é um direito dos servidores públicos efetivos do Estado e corresponde a três meses de afastamento a cada cinco anos de trabalho ininterrupto.

Para professores do Magistério, que atuam nos ensinos Fundamental e Médio, o benefício pode ser convertido em pecúnia, ou seja, pago em dinheiro, conforme os critérios definidos pela secretaria.

A liberação do benefício seguirá a ordem de classificação estabelecida pela Secretaria da Educação. Confira as datas:

>> 24 a 28 de agosto: envio dos pedidos;

>> Até 12 de setembro: divulgação da classificação;

>> 14 a 16 de setembro: período para recursos;

>> 1º de outubro: resultado final e início da concessão.

com informações da SEC