Tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categorias A e B – na Bahia, se dará sob nova exigência: realizar exame toxicológico para concluir a emissão do documento. A medida segue uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovada pelo Congresso Nacional (Lei nº 15.153/2025).

Antes da mudança, o exame era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E. Segundo o Detran-BA, o objetivo da exigência é identificar o uso de substâncias psicoativas, como maconha e cocaína, que podem afetar a capacidade de condução e aumentar os riscos no trânsito.

O teste será solicitado apenas para a primeira CNH. Na renovação do documento, o candidato não precisará repetir o exame, conforme as regras atuais.

EXAME

A análise é feita a partir da coleta de materiais como cabelo, pelos ou unhas, capazes de indicar o consumo de determinadas substâncias nos últimos 90 dias. O procedimento deve ser realizado em laboratórios credenciados. Na Bahia, o custo médio é de cerca de R$ 120.

O laudo tem validade de 90 dias e precisa ser apresentado ao Detran-BA. O órgão orienta que o candidato realize o teste na etapa final do processo de habilitação. Em caso de resultado positivo, será necessário aguardar 90 dias para uma nova avaliação. As regras para motoristas das categorias C, D e E continuam mantidas.

com informações do Detran-BA