O novo presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), prefeito Quinho (de Belo Campo), terá como primeira grande ação conduzir a comitiva baiana na Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece na próxima semana.

Segundo Quinho, prefeitas e prefeitos baianos vão intensificar a pressão sobre o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS.

“Os municípios vivem o drama da conta que não fecha. Então, acredito que somente com um novo pacto federativo no Brasil, com a distribuição mais equânime do bolo tributário e o respeito à autonomia dos municípios, vamos avançar. E isso passa pela questão da alíquota do INSS para desonerar a carga tributária dos municípios, haja vista que não faz sentido a prefeitura que não visa lucro e presta um serviço que é público, ter que pagar uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores”, argumenta o dirigente.

Dados da entidade mostram que a comitiva da Bahia já contabiliza cerca de 700 participantes inscritos, entre prefeitos, secretários municipais e vereadores. Realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento terá a abertura na terça (28), com a presença de representantes dos três poderes. Até o dia 30, serão debatidos temas como a reforma tributária, censo demográfico, contabilidade municipal, consórcios públicos, SUS, educação, habitação e turismo.

com informações da UPB