Representando os prefeitos baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, tratou, nesta terça (11), sobre políticas municipais de segurança pública com o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, coordenador do projeto Município Seguro.

O encontro contou com a participação do promotor de Justiça Hugo Casciano e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Marcus Presidio. O projeto Município Seguro, iniciativa do Ministério Público da Bahia, busca incentivar a implantação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública e a elaboração de Planos Municipais de Segurança Pública nos 417 municípios baianos.

“Quando o prefeito passa a contribuir com essa responsabilidade [da segurança pública] melhora bastante porque os próprios munícipes começam a entender a importância de eles estarem fiscalizando”, disse o presidente da UPB, destacando a atuação conjunta entre as instituições e que 200 prefeitos já assumiram compromisso com a iniciativa.

CONHECE A REALIDADE

Segundo Pedro Maia, a participação dos municípios é estratégica para o enfrentamento da violênci. “O município conhece a realidade, consegue fazer essa sintonia fina, buscar ativamente os casos e implantar políticas públicas municipais que favoreçam a presença do Estado e diminuam a criminalidade”, destacou.

A proposta está alinhada à implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto na Lei Federal nº 13.675/2018, com a perspectiva de ampliar a integração entre União, estados e municípios. A parceria busca fortalecer a prevenção à violência e a construção de políticas públicas de segurança para uma Bahia mais segura.

com informações da UPB