No último dia 27/3, prefeitos baianos, parlamentares e lideranças participaram do Encontro Estadual de Prefeitos da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Dentro do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, o evento reuniu mais de 200 gestores de diversas regiões para debater os principais desafios enfrentados pelos municípios.

Segundo, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a prioridade é a redução da alíquota do INSS e a necessidade de revisão dos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O que nós estamos querendo defender aqui é que o FPM não pode ser baseado em população. Tem que considerar a área territorial do município. Se não for assim não vai desenvolver nunca. O recurso cresce com a população. Os custos crescem com a dimensão territorial. E esse entendimento que precisamos ter para acabar com a desigualdade”, disse.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reforçou o apoio às pautas defendidas pelo movimento municipalista. “Eu espero, Wilson, que essa data, entre tantos outros movimentos que vocês já elaboraram, tenha o resultado positivo que tanto o movimento municipalista precisa. E eu confio”, afirmou.

GOVERNO LULA PRESENTE

A presença do governo Lula se deu com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI). A discussão sobre a alíquota previdenciária também foi destacada por Costa: “É justo que os municípios pequenos em arrecadação possam ter uma contribuição previdenciária menor para ter condições de pagar a previdência. Precisamos de uma solução definitiva que garanta que os municípios de menor receita e capacidade de pagamento possam ter alíquotas menores”.

Esther Dweck destacou a importância da articulação entre União e municípios para garantir a efetividade das políticas públicas. Ao abordar o papel do governo federal no apoio às gestões locais, ela ressaltou a necessidade de capilaridade das ações. “O presidente Lula nos disse: vocês têm que dar um jeito para que as políticas públicas cheguem em cada prefeitura”, afirmou.

com informações da UPB