Na última sexta (18) a Prefeitura de Eunápolis lançou a Reurb, a regularização fundiária urbana, para organizar a situação de imóveis sem registro nas zonas urbanas do município.

O ato aconteceu no Cartório de Registro de Imóveis com a presença de Flamarion Matos, presidente da comissão municipal e secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; o advogado Leonardo Maia, da subseção da OAB; Marcelo Nechar, do cartório; Taniara Nogueira, consultora jurídica; Matheus Leite, procurador adjunto; Verena Clara, secretária, e o representante do Ministério Público, João Alves Neto.

Segundo Marcelo Nechar, Eunápolis tem mais de cem mil imóveis, mas apenas 28 mil se encontram registrados. Entre os próximos passos está uma reunião com representantes de corretores e uma audiência pública com empresários do setor imobiliário, engenheiros civil e corretores imobiliários.

A regularização de imóveis dá a legalidade aos proprietários, com registro em cartório, titulado e protocolado, com legitimação fundiária. “Essa ação faz parte do projeto de governo da prefeita Cordélia Torres (DEM), e ela não medirá esforços para que o programa seja efetivamente implantado e que fluam os benefícios esperados. A Prefeitura vai agir com total responsabilidade, sem o tão costumeiro apadrinhamento”, disse Flamarion Matos.

Com informações do Blog do Bené