O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou esta semana a Lei 15.377/26, que garante aos trabalhadores com carteira assinada até três dias de folga remunerada por ano para exames preventivos. A medida permite que os funcionários realizem diagnósticos de HPV e de cânceres como os de mama, colo do útero e próstata sem sofrer descontos no salário. Dessa forma, o governo amplia o acesso à saúde preventiva para milhões de brasileiros no mercado formal.

A nova regra estende benefícios anteriores e foca especificamente na detecção precoce de doenças crônicas. O trabalhador pode solicitar o afastamento uma vez a cada 12 meses para garantir o acompanhamento médico contínuo. Além da inclusão do HPV, a legislação reforça o direito a exames oncológicos que já possuíam previsão legal, mas agora com um escopo mais abrangente.

As empresas devem comunicar ativamente seus colaboradores sobre campanhas de vacinação e serviços de diagnóstico disponíveis. As instituições precisam seguir as diretrizes do Ministério da Saúde para orientar os profissionais sobre como acessar esses benefícios.

Este avanço legislativo busca reduzir a incidência de doenças graves através da democratização do diagnóstico laboratorial. Autoridades acreditam que a flexibilização da jornada para fins de saúde diminuirá o impacto de enfermidades severas na força de trabalho nacional.

Com informações do Bnews