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Nem tudo “tá joias”: Bolsonaro pode pegar 12 anos de prisão

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A Polícia Federal (PF) está perto de concluir um dos inquéritos que podem levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão. É o caso do escândalo das joias árabes. Em poucas semanas, o resultado da apuração deve ser divulgado e encaminhado à Justiça. Segundo a jornalista Carolina Brígido, do UOL, a PF está na fase de conclusão da perícia do valor dos produtos que Bolsonaro tentou se apropriar ilegalmente.

Em 7 de abril, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia adiantado que o inquérito da PF sobre o caso está perto de ser finalizado. “As provas orais, depoimentos de testemunhas, de eventuais indiciados ou acusados é importante, inclusive para o exercício do direito de defesa. Mas o esclarecimento da materialidade e mesmo indícios de autoria a estas alturas é bem evidente”, declarou em entrevista.

O ex-presidente prestou depoimento à PF no início de abril, quando confirmou que tentou liberar, junto ao chefe da Receita Federal, um primeiro conjunto de joias que havia sido apreendido. Ao todo, Bolsonaro é investigado por ter tentado se apropriar de forma clandestina de três conjuntos de objetos valiosos adquiridos em viagens à Arábia Saudita e Emirados Árabes.

ATÉ 12 ANOS DE PRISÃO

Concluído, o inquérito da PF será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que já realiza uma apuração paralela. Para o MPF, o fato de Bolsonaro ter tentado enviar as caixas de joias ao seu patrimônio pessoal pode configurar desvio de recursos públicos.

Se a tese for comprovada, o ex-presidente pode ser indiciado por crime de peculato, com pena prevista de 2 a 12 anos de prisão em caso de condenação. Ele pode ser acusado de patrocinar interesses privados diante da administração fazendária. Nesse caso, a pena seria de 1 a 4 anos de prisão. É, nem tudo “tá joias” para o rapaz.

com informações da Revista Fórum

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