Esse mistério só poderia sair do orçamento secreto. Um beneficiário fantasma, sem nome, conseguiu liberar R$ 29 milhões para diversas prefeituras. Ele é chamado apenas de “Assinante” e é cadastrado como um “usuário externo”, mecanismo usado pelos parlamentares para se esquivar da transparência que o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao orçamento secreto.

Antes, o controle sobre as indicações era feito pelo próprio relator do orçamento, sem transparência. Neste ano, o Congresso criou um sistema em que os pedidos são formalizados pela internet e, depois, divulgados em planilhas. Nelas aparece, porém, a figura do “usuário externo”, que são pessoas ou organizações de fora do Congresso Nacional. É uma forma de o parlamentar beneficiado com uma emenda do orçamento secreto não aparecer nas planilhas do Congresso.

Segundo os dados enviados pelo relator Hugo Leal para os ministérios, a maior parte dos recursos do “Assinante” irá para a cidade de Caxias, no Maranhão: duas emendas, uma de R$ 10 milhões e outra de R$ 9,9 milhões, estão endereçadas para a melhoria da oferta de serviços de média e alta complexidade da saúde. Também identificando “Assinante” como autor estão emendas para Itaitinga, no Ceará; Magalhães Barata, no Pará, e outras 19 cidades do estado de São Paulo.

O GLOBO questionou a Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de identificar quem seria o usuário ou usuários que se identificaram apenas como “Assinante”, mas, até o momento, não obteve uma resposta. Até agora,o Congresso já encaminhou R$ 12 bilhões em emendas do orçamento secreto para o governo, de um total previsto em R$ 16,5 bilhões. No cadastro, os autores são senadores, deputados ou usuários externos. O “Assinante” é apenas um exemplo de 1.716 autores que aparecem como usuários externos. Dos R$ 12 bilhões cuja destinação já foi definida pelo Congresso, R$ 3,9 bilhões são pedidos sem identificação de um parlamentar.

com informações de O Globo