As jurisdição da Justiça do Trabalho em Itabuna e Ilhéus estão entre as que voltam a funcionar de forma presencial a partir de 2 de agosto. Com a decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, estarão de volta as audiências, preferencialmente para a colheita de prova oral, dentre outras medidas.

Segundo o TRT5, a mudança engloba 70 varas trabalhistas em todo o Estado, o que representa quase 80% do total. O Tribunal retoma, também, em todos os fóruns da capital e interior, a disponibilização de salas para depoimentos por sistema de videoconferência. Assim, será possível a oitiva de partes e testemunhas com dificuldade pessoal de internet ou equipamento, e a realização de audiências semipresenciais, a partir do dia 2/8, à exceção da capital, que ocorrerão a partir de 16/8.

Fica mantido o atendimento remoto ao público externo por contato telefônico, e-mail e o Balcão Virtual (AQUI), serviço realizado por servidores por meio de videoconferência.

Serão adotados protocolos para prevenção contra o coronavírus: frequência de limpeza das instalações e estações de trabalho; uso obrigatório de máscaras para o acesso e permanência nos locais; distanciamento social; medição de temperatura das pessoas participantes das audiências. A entrada de acompanhantes poderá acontecer em caso de dificuldade de locomoção ou de absoluta impossibilidade da presença desacompanhada.

Com informações do TRT5