Nesta terça-feira (24) acontece o seminário  “Diálogos e Reflexões sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas”. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Educação começa às 13h30, no Teatro Municipal Candinha Dória, como parte da programação do “Março Mulher”. A iniciativa busca fortalecer o combate à violência contra a mulher e promover a equidade de gênero através da rede municipal de ensino.

A programação foca no papel estratégico da educação como ferramenta de prevenção e transformação social. Durante o encontro, especialistas, gestores e educadores participarão de palestras e rodas de conversa sobre a aplicação da lei no cotidiano escolar. Além disso, o seminário propõe a troca de experiências práticas para consolidar uma cultura de respeito e proteção aos direitos humanos.

O secretário da Educação e vice-prefeito, Josué Brandão Júnior, afirma que o debate nas escolas é essencial para construir uma sociedade mais segura. Segundo o gestor, trabalhar temas como igualdade e direitos das mulheres com os estudantes gera um impacto direto na formação cidadã. Portanto, a ação reflete o avanço das políticas públicas municipais voltadas à conscientização e ao enfrentamento da violência desde a base.

A iniciativa atende a legislações municipais que determinam o ensino de temas relacionados aos direitos fundamentais. Desse modo, a Secretaria da Educação amplia o alcance de ações educativas que antes ficavam restritas a datas isoladas. A estratégia visa integrar o conteúdo da Lei Maria da Penha ao currículo escolar de forma permanente e estruturada para beneficiar toda a comunidade acadêmica.

O seminário recebe profissionais da educação, estudantes e membros da sociedade civil interessados na causa. O evento funciona como um espaço de mobilização social e aprendizado coletivo em prol da defesa feminina. Com essa ação, Itabuna reafirma seu compromisso com a segurança das mulheres e a qualificação do ambiente pedagógico no município.

Confira a programação abaixo:

14h: Abertura – Secretário Municipal da Educação,

Profº Josué Brandão de Souza Júnior.

14h10min: Palestra: A Lei Maria da Penha nas escolas de Itabuna: Diálogos e reflexões – Dra. Luciana Santos Silva – Advogada e Professora da UESB de Vitória da Conquista/BA.

14h40min: Roda de Conversa: A importância de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas do Ensino Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio, públicas e privadas do município de Itabuna/BA.

OAB – Comissão da Mulher – Presidenta Dra. Andréa Peixoto

Ministério Público do Estado da Bahia – Promotora Dra. Cleide Ramos

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Delegada Dra. Katiana Amorim Teixeira

Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – Secretária Sra. Luciana Seara

Núcleo Territorial de Educação – NTE 05 – Diretora Profª Larissa Costa Melo

Ronda Maria da Penha – Com. Ângela Maria Santos de Jesus

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Dra. Larissa Moitinho

Secretaria Municipal da Educação – Mediadora: Profª Ms. Lílian Lima

16h: Lançamento da Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas do Ensino Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio, públicas e privadas do município de Itabuna/BA – Secretário Municipal da Educação, Profº Josué Brandão de Souza Júnior.

Entrega de placas de Menção Honrosa às escolas que realizaram práticas pedagógicas exitosas sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

Com informações da Prefeitura de Itabuna