O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre validar ou não o marco temporal acerca da demarcação de terras indígenas. Lideranças do segmento estão em Brasília para acompanhar a votação. São seis mil indígenas de 173 povos. Da Bahia, cerca de mil indígenas da reforçam o acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, segundo o coordenador do movimento Unido dos povos e organizações indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe.

“O marco temporal é uma medida que vai retirar direitos de nossos povos. Em junho fizemos acampamento, estamos fazendo agora e vamos permanecer o ano todo até termos a certeza de que não vão tirar nossos direitos da Constituição”, diz o líder indígena.

Para Agnaldo, derrubar o marco temporal é importante para dificultar a votação no plenário do Congresso. “O Supremo considerando que é inconstitucional facilita a nossa defesa contra o PL 490”, diz. As lideranças indígenas defendem que a aprovação de um marco temporal vai inviabilizar a demarcação de mais de 700 terras.

Um exemplo é a terra Tupinambá de Olivença, abrangendo as cidades de Una, Ilhéus e Buerarema, que está delimitada pelo órgão, mas não foi regularizada. Lideranças defendem que são mais de 100 terras que ainda não foram
demarcadas.

Com informações do Metro1