Para fazer frente a alta do petróleo por conta da guerra conduzida pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo Lula (PT) encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional. Ele abre a possibilidade de converter aumento de receita extraordinária de petróleo em redução de tributos sobre combustíveis.

A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta (23). No início do mês, o governo anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo decorrente da guerra.

O projeto garante autorização para o governo reduzir tributos sobre combustíveis (diesel, gasolina, etanol e biodiesel) toda vez que for apurado aumento extraordinário da receita decorrente das cotações do preço do petróleo. Assim, quando houver aumento de receita, o montante seria utilizado para reduzir tributos sobre combustíveis, como PIS/Cofins e Cide-gasolina.

PROTEGER A POPULAÇÃO

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, como o Brasil é produtor e exportador de petróleo, as receitas públicas aumentam quando o preço sobe em função de receitas com royalties, por exemplo. “O ponto central nosso é converter esse aumento de receita em mecanismos que possam amortecer os efeitos para a população”, explicou.

Se o projeto for aprovado e se houver necessidade, o Executivo poderia tomar novas medida sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.

com informações do g1