Nesta sexta (5), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 248 empresários no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização da Lista Suja, ocorre a cada seis meses. O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).
Esses empregadores na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que confirmaram as condições de trabalho análogo à escravidão. As ações contam com a participação da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.
Durante a ação, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, gerando um processo administrativo. Para respondê-los, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa. A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas na Lista Suja só ocorre após a conclusão do processo, que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.
Segundo o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na lista. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo.
com informações do MTE
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