O Governo da Bahia declarou como utilidade pública uma área de 18,6 milhões de metros quadrados em Ilhéus. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste último sábado (*), tem o objetivo de desapropriar o terreno para implantar o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul.

Neste contexto, a medida abrange todas as acessões e benfeitorias da localidade, ficando de fora apenas os bens de domínio público. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) validou a delimitação com base em projetos da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), autarquia subordinada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Dessa forma, o texto oficializa a autorização para a Seinfra executar as etapas da desapropriação. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) oferecerá o suporte jurídico, podendo acionar medidas judiciais urgentes para garantir a posse dos imóveis. Ademais, o governo estadual destinará recursos específicos para liquidar e pagar as indenizações aos proprietários afetados.

INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA E IMPACTO ECONÔMICO

Atualmente em fase de construção no litoral de Ilhéus, o Porto Sul operará como um complexo logístico de águas profundas. O empreendimento contará com estruturas portuárias públicas e privadas, o que permitirá a atracação de grandes navios e ampliará o volume de exportação da Bahia.

Consequentemente, a megaobra impulsionará o escoamento da produção mineral e agropecuária nacional para o mercado externo. A funcionalidade do terminal marítimo possui ligação estratégica com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). A via férrea utilizará o complexo ilheense como o seu principal ponto de escoamento no oceano.

A conexão direta entre o porto e a ferrovia consolidará um novo corredor logístico multimodal no país. A infraestrutura interligará grandes polos produtores do interior baiano e do Cerrado brasileiro à costa. Como resultado, o projeto entregará mais eficiência e diminuirá os custos de transporte de cargas.

Com informações do Atarde