Cerca de 83 organizações filantrópicas que atuam nas áreas social e de saúde na Bahia estão recebendo R$ 9,7 milhões do governo estadual. Os recursos liberados são do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, anterior a sua atual vinculação com a campanha Nota Premiada Bahia.

Desde o início da pandemia, no ano passado, as transferências do programa às entidades somam R$ 21,7 milhões. “Trata-se de um significativo reforço no caixa das entidades ante os desafios trazidos pela pandemia”, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembrando que as filantrópicas proporcionam assistência e cuidados a um grande número de baianos.

NOTA PREMIADA BAHIA

As entidades filantrópicas seguem contando com o apoio de outro programa: o Nota Premiada Bahia. Segundo o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, desde o início da campanha, em janeiro de 2018, o total repassado soma R$ 50,5 milhões. “Parte deste total corresponde aos pagamentos relacionados à regularização da fase anterior à atual, mas o maior volume diz respeito aos repasses quadrimestrais regulares”, explica.

O coordenador do programa na Sefaz, André Luiz Souza Aguiar, diz que houve uma simplificação das exigências burocráticas quando o programa passou a ser vinculado à Nota Premiada e as notas fiscais eletrônicas substituíram notas e cupons em papel.

“Na fase atual, quando ocorre a aquisição de mercadorias e serviços, as entidades deverão exigir a documentação fiscal pertinente, e mantê-la por cinco anos à disposição da Administração Pública. Além disso, é exigido que mantenham em dia as obrigações com o FGTS e o INSS para que os repasses ocorram regularmente a cada quadrimestre. Outro cuidado importante para as entidades é que atualizem constantemente as informações cadastrais e bancárias, evitando, desta forma, o não pagamento imediato do valor contemplado por inconsistência de dados”, esclarece.

Com informações do Bahia Econômica