Um tiro no pé. É o que pode se avaliar da decisão do comando do Exército, de não punir o general da ativa, Eduardo Pazuello, por ter participado do ato político convocado por Jair Bolsonaro, no dia 23 de maio, no Rio de Janeiro. De quebra, o aliviado ex-ministro da Saúde ainda ganhou um presente do presidente: foi nomeado secretário de Estudos Estratégicos da Presidência da República.

Especialistas avaliam que a decisão é perigosa. Segundo Celso Amorim, que chefiou o Ministério da Defesa, “é um ataque à integridade da essência das Forças Armadas. Representa, ainda, motivo de preocupação quanto à escalada de um processo de politização nos quartéis.”

O Exército usou um argumento frágil: “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar” por parte de Pazuello. Entretanto, o Regulamento Disciplinar do Exército e o Estatuto das Forças Armadas proíbem a participação de militares da ativa em manifestações políticas. E Pazuello subiu no trio elétrico com Bolsonaro e ainda fez discurso.

Na época, até o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, defendeu a regra que veda participação de militares da ativa em atos políticos para “evitar que a anarquia se instaure dentro” das Forças Armadas.

REPERCUSÃO POLÍTICA

O fato gerou indignação no meio político. “Ao decidir não punir Pazuello, o Exército erra e deixa margem para que outros atos de desrespeito a seu regulamento sejam praticados, colocando em risco seus pilares, a hierarquia e a disciplina. Exército é instituição de Estado, não de governo”, disse o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ).

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a lei estabelece claramente que a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. “Não é raro ouvir declarações públicas dos comandantes militares de que ‘quando a política entra pela porta da frente num quartel, a hierarquia e a disciplina saem pela porta dos fundos. A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia e abre espaço para a anarquia nos quarteis. A grave situação do país exige das instituições respostas firmes para impedir retrocessos e quebra da ordem institucional.”

Segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara Federal, “está na hora da Câmara discutir a PEC da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que veda aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na administração pública.”

Com informações do UOL, G1 e Carta Capital