Na manhã desta sexta (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141/2026. Ela põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.

A sessão solene teve participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Lula (PT).

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”. “Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples, essas coisas não tem preço, tem valor.”

Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil. “Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, destacou.

COMO SERÁ

Além da escala 5×2 na semana (5 dias de trabalho e 2 de descanso), a emenda aprovada prevê uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.

>> escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
>> redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
>> jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).

com informações da Agência Brasil